Governança Corporativa

O Conselho de diretores da Pacific Hydro é responsável por assegurar que a empresa mantenha uma estrutura apropriada de governança corporativa. O principal objetivo da estrutura de governança corporativa da Pacific Hydro é proteger e melhorar o valor para os acionistas, assegurando a integridade dos relatórios e mantendo controles internos apropriados.

Apesar de a Pacific Hydro não ser listada, o seu Conselho de diretores está comprometido com os “Princípios e Recomendações de Governança Corporativa” do Conselho de Governança Corporativa da Bolsa de Valores Australiana (Padrões ASX). Os padrões ASX identificam 8 princípios e 28 recomendações, que visam maximizar a responsabilidade e o desempenho corporativo em benefício dos acionistas e para a proteção geral da integridade da economia.

Esta seção do website detalha o nível e a natureza do cumprimento que a Pacific Hydro visa alcançar, em cada um dos 10 princípios identificados nos padrões ASX. Quando apropriado, e conforme recomendado pelos padrões ASX, links para documentos que demonstrem tal cumprimento foram incluídos.

Princípio 1 – Criar bases sólidas para a gerência e supervisão

O Conselho de diretores da Pacific Hydro reconhece a importância de definir claramente seu papel e o papel da gerência. Diante disso, o Conselho desenvolveu e adotou a Carta do Conselho da Pacific Hydro, assim como Cartas para os Comitês do Conselho. Entre outras coisas, estas cartas listam os assuntos reservados para o Conselho, os delegados aos Comitês do Conselho e à gerência.

Princípio 2 – Estruturar o Conselho para agregar valor

Os padrões ASX pregam que a maioria do Conselho deve ser formada de diretores independentes. Dada a estrutura exclusiva de ações da Pacific Hydro sob a gestão do Industry Funds Management (IFM), três posições do Conselho são de diretores não executivos independentes, e três posições são ocupadas por executivos atuais ou ex-executivos do IFM. O presidente do IFM, Garry Weaven, também é presidente da Pacific Hydro.

O Comitê de remuneração foi criado em 1999. Ele foi substituído pelo Comitê de saúde, segurança, sustentabilidade e pessoal. O papel do Comitê, entre outros, é recomendar e decidir sobre a nomeação de membros do Conselho e CEO, as políticas de remuneração e a remuneração dos empregados. Ele supervisiona as práticas e políticas de sustentabilidade, segurança e da saúde da empresa.

Um Comitê de projetos foi criado em 2008. Ele agora é conhecido como o Comitê de operações e projetos. O seu papel é monitorar a abordagem da empresa em novos projetos e contratos importantes, assim como prover governança e revisão de projetos em construção. Este comitê também monitora o desempenho do portfólio da Pacific Hydro de projetos de operação.

O Comitê de auditoria, finanças e risco é comentado no princípio 4, abaixo.

Princípio 3 – Promover a tomada de decisão ética e responsável

O Código de conduta da Pacific Hydro guia o comportamento de empregados e diretores em relação às práticas necessárias para manter a confiança na integridade da empresa, assegurando o cumprimento de nossas obrigações legais e o atendimento às expectativas razoáveis de nossos acionistas. A política de denúncias da empresa descreve a proteção e a responsabilidade dos funcionários que relatarem práticas antiéticas.

Princípio 4 – Salvaguardar integridade em relatórios financeiros

Para proteger a integridade dos relatórios financeiros, um Comitê de auditoria foi criado na formação original da Pacific Hydro. Desde então se tornou o Comitê de auditoria, finanças e risco. O CEO e o CFO têm de assinar uma declaração por escrito ao Conselho a cada ano, confirmando que os relatórios financeiros da empresa apresentam uma visão verdadeira e justa da condição financeira e resultados operacionais da empresa, de acordo com os padrões de contabilidade relevantes. A declaração também exige reportar sobre a adequação ou a operação de gestão de riscos e conformidade interna e sistemas de controle.

Princípios 5 e 6 – Efetuar divulgações equilibradas e no tempo certo; respeitar os direitos dos acionistas

A divulgação contínua ao IFM como gestor do Australian Infrastructure Fund (AIF), que por sua vez é o proprietário da Pacific Hydro, ocorre por meio  do representante dos acionistas no Conselho, e em reuniões regulares para os investidores de fundo de pensão no AIF. A Pacific Hydro também faz divulgações para suas outras partes interessadas por meio do seu website, Relatório de sustentabilidade anual e outras mídias.

Princípio 7 – Reconhecer e gerenciar o risco

O Conselho estabeleceu uma abrangente Estrutura de Gerenciamento de Risco Global (Enterprise Wide Risk Management Framework – EWRMF). O Comitê de auditoria, finanças e risco supervisiona e revisa a eficácia desta política. O CEO e a equipe de Gerentes gerais são responsáveis por implementar as estratégias de mitigação de riscos apropriadas de acordo com o EWRMF.

O EWRMF identifica os riscos nos negócios que podem afetar o cumprimento do plano de negócios da empresa e o desempenho financeiro no curto e no médio prazo. Esses riscos são:

- objetivamente avaliados em termos de probabilidade, consequência financeira e capacidade de mitigação;
- avaliados com base nos custos; e
- reflexos dos vários ciclos de vida dos principais projetos (desenvolvimento, construção e operação).

O Comitê de auditoria, finanças e risco revê regularmente as estratégias de gerenciamento de risco e faz recomendações apropriadas ao Conselho e, como parte do processo de planejamento estratégico, a empresa faz uma revisão anual do portfólio para atualizar seu perfil de risco.

Princípio 8 – Remunerar de forma justa e responsável

O Comitê de saúde, segurança, sustentabilidade e pessoal determina a estrutura de remuneração e benefícios da empresa e as políticas e procedimentos de recrutamento, incentivos, retenção e dispensa para os executivos seniores e diretores. Nenhum indivíduo é diretamente envolvido na decisão de sua própria remuneração.

Política de remuneração de executivos

A Pacific Hydro está comprometida em remunerar seus executivos de forma competitiva no mercado, consistente com as melhores práticas e de forma a apoiar o interesse dos acionistas. Desta maneira, os executivos são remunerados por meio de uma combinação de:

- salário base e
- bônus em dinheiro como incentivo baseado em desempenho.

Esta combinação de remuneração alinha os interesses dos executivos da Pacific Hydro com os de seus acionistas, com o objetivo de adicionar valor para os acionistas.

Política de remuneração para diretores não executivos

Diretores não executivos recebem honorários de diretores alinhados com o mercado. Diretores não executivos recebem um valor fixo pela participação no Conselho, incluindo participação e/ou presidência de comitês do Conselho. Em circunstâncias de carga adicional substancial de trabalho, recebem honorários de comitê. Diretores não executivos têm direito à aposentadoria estatutária, recolhida sobre os seus honorários base, mas não recebem benefícios de aposentadoria ou bônus baseados em desempenho.